TERMOS DE USO - FUNKIDS

O Aplicativo Funkids oferece, mediante assinatura do usuário, acesso a conteúdo infantil, como clipes audiovisuais, desenhos animados,  jogos e músicas.

Estes Termos de Uso regem o uso de todas as funcionalidades do Aplicativo Funkids.

Do Aceitação dos Termos de Uso

Você aceita e concorda com os presentes Termos de Uso, ao utilizar as funcionalidades do Aplicativo Funkids. Portanto, não use o Aplicativo Funkids, caso não concorde com os presentes Termos de uso.

A empresa proprietária do Aplicativo Funkids que está fornecendo serviços a você é a

FUNKIDS TECNOLOGIA LTDA | Rua Abaçai, 170 | Brooklin | CEP: 04570-030 | São Paulo | SP - Brasil | CNPJ.: 32.064.779/0001-03, também referida nestes Termos de Uso como “Aplicativo Funkids”.

Das Alterações

Esses Termos de Uso poderão ser, periodicamente, modificados pelo Aplicativo Funkids, inclusive a Política de Privacidade. Quaisquer modificações terão vigência imediata. No entanto, para os atuais assinantes, as modificações realizadas somente terão vigência 30 (trinta) dias após sua publicação, desde que não haja previsão contrária.

Da Privacidade

Quaisquer dados pessoais que tenham o condão de identificar os indivíduos estão sujeitos à nossa Política de Privacidade. Para compreender nossas práticas, consulte a Política de privacidade aplicável.

Das Preferências de comunicação

Você consente em receber do Aplicativo Funkids comunicados por meios eletrônicos referentes à sua conta, ao usar as funcionalidades do Aplicativo Funkids. A comunicação fará parte de seu relacionamento com o Aplicativo Funkids e incluirá o envio de e-mails para a conta informada no cadastro, a publicação de comunicados no serviço Funkids, podendo incluir, ainda, quaisquer avisos relacionados à sua conta como, por exemplo: alterações de senha ou meios de pagamento, históricos de uso, confirmações e outras informações relativas a transações e pagamentos.

É de sua aprovação que todos contratos, avisos, divulgações ou quaisquer outras comunicações que forem remetidas pelo Aplicativo Funkids, eletronicamente, a você satisfazem os requisitos legais de comunicação, incluindo o de que tais comunicações sejam feitas por escrito. Você aceita receber, também, outras comunicações da Funkids, como boletins informativos, promoções, ofertas, bem como pesquisas de mercado, seja por e-mail ou qualquer outro meio hábil de divulgação. Caso você não tenha interesse em continuar a receber certas comunicação não transacionais da Funkids, favor entrar em contato com suporte@funkidsapp.com

DA ASSINATURA, DO PERÍODO DE GRATUIDADE, DA COBRANÇA, DO REEMBOLSO E DO CANCELAMENTO

Da Assinatura

Para que seja adquirida a assinatura do Aplicativo Funkids, podem ser utilizados diversos meios. Em todas estes, a responsabilidade para guardar o e-mail e o identificador da assinatura é exclusiva do assinante. Além disso, no momento da contratação do serviço, o assinante declara e garante, expressamente, que possui plena capacidade jurídica para efetuar tal ato e contrair a obrigação em questão, e que todas e quaisquer informações e dados por ele fornecidos, em razão da contratação do serviço, são integralmente verdadeiros e corretos.

O Aplicativo Funkids não se responsabilizará, sob qualquer hipótese, pelas assinaturas realizadas nos termos ora estabelecidos, nem pelas informações e dados fornecidos, tanto pela expressamente declarada veracidade quanto pela conformidade das mesmas e do cumprimento das condições aqui discriminadas.

Das Assinatura feita pela App Store

Considerando que as assinaturas realizadas por meio da App Store utilizam o sistema de pagamento da Apple, tais assinaturas também estarão sujeitas aos Termos e Condições da Apple, incluindo a vedação para que os desenvolvedores dos aplicativos (neste caso, a Funkids) tenham acesso a quaisquer informações do assinante, incluindo, sem limitação, dados sobre pagamentos.

Assim, as informações referentes a essa assinatura, cancelamento ou reembolso de valores cobrados indevidamente devem ser obtidas diretamente e exclusivamente pelo sistema da Apple, considerando que o Aplicativo Funkids não possui qualquer controle e acesso sobre este.

Das Assinatura feita através da Google Play Store

Considerando que as assinaturas realizadas por meio da Google Play Store utilizam o sistema de pagamento do Google, tais assinaturas estão sujeitas aos Termos e Condições do Google. Dentre eles, o Google permite que os desenvolvedores consultem a assinatura através do email utilizado para realizá-la ou pelo número do pedido. Portanto, para informações sobre esta assinatura, cancelamento ou reembolso, é de responsabilidade do assinante guardar esses dados (e demais dados relevantes referentes à assinatura) para que o mesmo confira junto ao sistema do Google ou junto ao suporte do Aplicativo FunKids.

Das Assinatura feita através do site do Aplicativo Funkids

As assinaturas realizadas por meio do sistema do site Aplicativo Funkids são de responsabilidade desta, estando sujeitas a esses Termos de Uso, bem como à Política de Privacidade aplicável.

É de responsabilidade exclusiva do assinante saber o e-mail que usou para fazer a mesma ou os 4 últimos dígitos do cartão utilizado para obter ajuda junto ao suporte do Aplicativo Funkids (suporte@funkidsapp.com), referente, mas não se limitando a, informações sobre a assinatura, cancelamento ou reembolso.

AS ASSINATURAS PODEM TER RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA OU NÃO.

Das Assinaturas com renovação automática

A assinatura do Aplicativo Funkids, que pode começar com um período de utilização gratuita, se renovará pelo período pré-determinado (semana, mês, trimestre, semestre ou ano), desde que e até que você cancele sua assinatura, ou mesmo que o Aplicativo Funkids a encerre por determinada razão.

A fim de que possa usar o serviço do Aplicativo Funkids, você precisa ter acesso à Internet, e fornecer um meio de pagamento hábil, ou seja, em dia, válido e aceito (a "forma de pagamento", que poderá ser atualizada periodicamente).

O preço referente ao plano escolhido de assinatura será cobrado de acordo com seu meio de pagamento. Caso queira evitar a cobrança automática do preço da assinatura em sua forma de pagamento, será preciso cancelar previamente sua assinatura, no período de 24 horas (vinte e quatro horas) que antecedem data de renovação da mesma.

Das Assinaturas sem renovação automática

Caso queira, poderá ser efetuada uma compra avulsa da assinatura do Aplicativo Funkids, a qual será válida por um período específico (mês, trimestre, semestre ou ano).

O preço referente ao plano escolhido de assinatura será cobrado na sua forma de pagamento. Nesta hipótese, não há necessidade de cancelar a assinatura, visto que não virá uma nova cobrança ao final do período contratado na compra avulsa. Se desejar prolongar o acesso ao Aplicativo Funkids, ao fim do período contratado, deverá ser efetuada uma nova compra avulsa ou optar por uma assinatura de renovação automática.

Dos Planos de Assinatura

O Aplicativo Funkids poderá ofertar diversos planos de assinatura, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com condições e limitações variadas. O Aplicativo Funkids reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura ora oferecidos.

Dos Serviços que podem ser acessados com a assinatura do Aplicativo Funkids

Independentemente do meio em que foi realizada a assinatura e se esta é renovável ou não, todos os assinantes terão acesso aos mesmos serviços do Aplicativo Funkids.

A assinatura permite o acesso a todo o conteúdo do Aplicativo Funkids disponível em nossos diversos aplicativos: vídeos, jogos, desenhos, atividades e músicas. O assinante do Aplicativo Funkids pode acessar todos os aplicativos e serviços oferecidos em quaisquer aparelhos compatíveis com o serviço que tiver, com apenas uma assinatura.

Dos Períodos de Gratuidade

Sua assinatura do Aplicativo Funkids poderá começar com um período de utilização gratuita. O período de utilização gratuita da assinatura terá duração de 7 dias, 15 dias, 1 mês ou a duração determinada no ato da inscrição. A combinação com outras ofertas está sujeita a restrições. O período de utilização gratuita destina-se apenas a determinados ex-assinantes do serviço do Aplicativo Funkids, bem como aos novos assinantes. O Aplicativo Funkids reserva o direito de determinar quem é elegível ao período de utilização gratuita.

A assinatura realizada por meio da loja do Aplicativo Funkids começará a cobrar de sua forma de pagamento o preço da assinatura do plano escolhido ao fim do período de utilização gratuita da sua assinatura, desde que você não a tenha cancelado 24 horas (vinte e quatro horas) antes do término do período de utilização gratuita. Diversas formas de autorização poderão ser empregadas para cobrar sua forma de pagamento, inclusive a autorização de aproximadamente um mês do serviço no ato da sua inscrição. Em determinadas hipóteses, seu saldo ou limite de crédito poderá ser reduzido para refletir a autorização durante seu o período de utilização gratuita. Para informações sobre assinaturas realizadas em lojas de nossos parceiros, consulte os Termos e Condições destas.

O Aplicativo Funkids não avisará você que o período de utilização gratuita chegou ao fim ou que, consequentemente, o seu período de assinatura paga se iniciou.

A assinatura com renovação automática continuará a ser cobrada da sua forma de pagamento até que seja feito o cancelamento.

Da Cobrança

A cobrança é recorrente para assinaturas com renovação automática. Você autoriza o Aplicativo Funkids ou uma das lojas descritas a cobrar da forma de pagamento o valor equivalente ao período contratado, ao começar sua assinatura do Aplicativo Funkids e informar ou designar uma forma de pagamento.

Das Alterações nos preços

O Aplicativo Funkids reserva o direito de ajustar os preços do serviço Aplicativo, ou partes do serviço, de qualquer meio, a qualquer tempo e segundo seus próprios e exclusivos critérios. Quaisquer alterações aos preços do serviço terão vigência mediante o envio de um comunicado por e-mail para você, exceto as disposições expressas nesses Termos de uso.

Do Ciclo de cobrança

A taxa de assinatura do serviço do Aplicativo Funkids será cobrada ao se iniciar o período pago da sua assinatura e a cada período que seguir (semana/mês/semestre ou ano), desde que você não tenha cancelado sua assinatura com renovação automática.

O Aplicativo Funkids de maneira automática cobrará a forma de pagamento indicada a cada dia do plano escolhido, que corresponderá ao dia em que sua assinatura paga começou. A taxa de assinatura terá sido integralmente adquirida no momento de seu pagamento.

O Aplicativo Funkids ou uma das lojas descritas reserva o direito de modificar o ciclo de cobrança, principalmente se não for possível cobrar o valor da assinatura da sua forma de pagamento.

O Aplicativo Funkids poderá solicitar uma autorização da sua forma de pagamento para preparar a cobrança da taxa de assinatura ou outras cobranças relacionadas ao serviço. No contexto dos presentes Termos de Uso, "cobrança" significa lançar um débito, debitar ou compensar o valor a ser quitado, o que for aplicável, da sua forma de pagamento.

Das Formas de pagamento

Se não for possível compensar a integralidade de um valor devido da sua forma de pagamento, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou qualquer outro, e você não diligenciar para a resolução do problema, alterando os dados da sua forma de pagamento ou mesmo cancelando sua conta, você continuará responsável pela totalidade de valores em aberto. Essa situação poderá alterar as datas do seu ciclo de cobrança já que o Aplicativo Funkids reserva para si o direito de tentar cobrar automaticamente o valor pendente.

Do Reembolso

Da Política de reembolso para cada uma das lojas

Do Reembolso de assinatura feita pela App Store

As assinaturas feitas através da App Store utilizam o sistema de pagamento da Apple. Portanto, tais assinaturas estão sujeitas aos Termos e Condições da Apple. Dessa forma, ao realizar uma assinatura por essa loja, o assinante concorda com a política de reembolso da Apple. Para contatá-los, acesse https://reportaproblem.apple.com

Do Reembolso de assinatura feita pela App Store
As assinaturas feitas através da Google Play Store utilizam o sistema de pagamento do Google. O assinante pode desistir da assinatura do Aplicativo FunKids em conformidade com o estabelecido no Código de Defesa de Consumidor. Nesse caso, será devolvido o valor integral que foi pago diretamente na sua forma de pagamento. Para reembolsos depois desse período por qualquer motivo, fica a critério do Aplicativo FunKids analisar o caso e oferecer ou não o reembolso. Para solicitar um reembolso, o assinante deve saber informar o email ou o número do pedido da assinatura. O contato deve ser feito através do suporte@funkidsapp.com

Do Reembolso de assinatura feita pelo site do Aplicativo Funkids

Via cartão de crédito

O assinante reserva o direito de desistência da assinatura do Aplicativo Funkids nos termos do Código de Defesa de Consumidor. Nessa hipótese, a totalidade do que foi pago diretamente na sua forma de pagamento será devolvido. Para reembolsos solicitados após período por qualquer motivo, O Aplicativo Funkids reserva o direito de analisar a situação e proceder ou não com o reembolso. Para solicitar um reembolso, o assinante deve saber informar o email ou os 4 últimos dígitos do cartão que utilizou para o cadastro da assinatura. O contato deve ser feito através do suporte@funkidsapp.com

Via boleto

O assinante reserva o direito de desistência da assinatura do Aplicativo Funkids nos termos do Código de Defesa de Consumidor. Nesta hipótese, os custos de emissão do boleto do valor total pago serão descontados do valor reembolsável. Para reembolsos após esse período por qualquer motivo, o Aplicativo Funkids reserva o direito de analisar a situação e proceder ou não com o reembolso. Para solicitar um reembolso, o assinante deve saber informar o e-mail. O contato deve ser feito através do suporte@funkidsapp.com

Das Instruções para o cancelamento de assinaturas com renovação automática por loja

A desinstalação do Aplicativo Funkids não cancela automaticamente a sua assinatura, sendo que você necessita cancelar a sua assinatura seguindo as instruções discriminadas neste Termo de uso. Você continuará a ser cobrado, se desinstalar o Aplicativo Funkids sem efetuar o devido cancelamento de sua assinatura.

Cancelamento de assinatura feita pela App Store

As assinaturas feitas através da App Store utilizam o sistema de pagamento da Apple. Então, para cancelamento da mesma, siga as instruções da Apple que podem ser encontradas nessa página: https://support.apple.com/pt-br/HT202039

Cancelamento de assinatura feita pelo Google Play Store
As Assinaturas feitas através do Google Play Store utilizam o sistema de pagamento do Google. Então, para fazer o cancelamento da renovação automática, use o sistema do Google.
As instruções podem ser encontradas nesse link: https://suporte.funkidsapp.com/hc/pt-br/articles/360019136453-Gostaria-de-cancelar-minha-assinatura-

Cancelamento de assinatura feita pelo site do Aplicativo Funkids

Para cancelar a renovação automática dessa modalidade de assinatura, entre em contato com o suporte da Funkids: suporte@funkidsapp.com ou pelo SAC (11 5505-3554)

Você continuará a ter acesso ao serviço Aplicativo Funkids até o final do período de cobrança em curso, após realizado o cancelamento da renovação automática.

O acesso do usuário ao conteúdo exclusivo para assinantes Aplicativo Funkids será integralmente BLOQUEADO, após o cancelamento e término do período de pago, incluindo todos os conteúdos baixados.

Serviço Aplicativo Funkids

Para poder ser assinante do serviço Aplicativo Funkids você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país. Menores de 18 anos ou da idade de maioridade aplicável poderão utilizar o serviço apenas com a participação dos pais ou quaisquer outros representantes legais, com uso da conta destes e de acordo os presentes Termos de uso.

O serviço do Aplicativo Funkids e todo conteúdo aberto através dele destina-se de maneira exclusiva para o uso pessoal, não comercial, portanto. No período de sua assinatura do Aplicativo Funkids, será concedida uma licença limitada, não exclusiva e não transferível de acesso ao serviço do Aplicativo Funkids para conteúdo infantil, como, clipes audiovisuais, desenhos, músicas, atividades, vídeos e jogos apenas por meio do aplicativo e dos serviços do Aplicativo Funkids.

Você concorda em não utilizar o serviço para exibições públicas, sob pena de, em o fazendo, serem tomadas as medidas cabíveis.

Você pode ter acesso ao conteúdo do Aplicativo Funkids, no país em que realizou a inscrição e apenas nas áreas geográficas onde oferecemos nosso serviço e tivermos esse conteúdo licenciado. O conteúdo disponível varia conforme a área geográfica. O Aplicativo Funkids poderá adicionar ou remover um ou mais conteúdos, de um ou mais países, a qualquer momento.

Usar o Aplicativo Funkids

Parte do conteúdo do Aplicativo Funkids está disponível para download e visualização offline nos aparelhos compatíveis com o serviço. Os conteúdos que estão disponíveis para ver offline variam de acordo com os contratos e licenças que temos com os parceiros de conteúdo. Em nossos serviços, os conteúdos que podem ser baixados para serem vistos sem internet são sinalizados.

Para ver qualquer conteúdo sem internet, é necessário primeiro fazer o download deles com acesso à internet. Somente depois de baixados é que os conteúdos poderão ser usados sem internet.

O número de aparelhos nos quais você pode utilizar os serviços da Funkids ao mesmo tempo é de 5 aparelhos, e você pode usar a mesma assinatura em todos eles desde que se logue com a sua Conta do Aplicativo Funkids.

A qualidade da imagem, tempo de inicialização, e performance dos serviços do Aplicativo Funkids pode variar de acordo com diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível, velocidade da sua conexão com a Internet, aspectos técnicos do seu aparelho como memória ou capacidade de processamento, entre outros. O Aplicativo Funkids não faz afirmações ou garantias com respeito à qualidade da imagem na sua tela ou da qualidade dos aplicativos e serviços oferecidos instalados no seu aparelho.

Atualizações e downloads

É sua responsabilidade entrar na loja em que você baixou o serviço e fazer a atualização do serviço do Aplicativo Funkids para ter acessos aos últimos conteúdos lançados. Ademais, se quiser usufruir de qualquer serviço do Aplicativo Funkids, também é de sua responsabilidade entrar na loja para realizar o download.

O Aplicativo FunKids NÃO SE RESPONSABILIZA, NEM GARANTE O DESEMPENHO DOS NOSSOS SERVIÇOS EM SEUS APARELHOS, INCLUINDO A COMPATIBILIDADE CONTÍNUA DO APARELHO COM O NOSSO SERVIÇO. Na hipótese de seu aparelho compatível com o Aplicativo Funkids ser vendido, perdido ou roubado, você deverá desativar o referido o aparelho. Caso você não encerre a sessão ou desative o aparelho, outros usuários poderão acessar o serviço do Aplicativo Funkids por meio de sua conta, incluindo o acesso a determinadas informações em sua conta.

Os produtos e conteúdos oferecidos pelo Aplicativo Funkids podem variar de acordo com o sistema operacional e sua versão. Diante disso, diferentes aparelhos poderão acessar diferentes partes do serviço oferecido.

Você concorda em usar o serviço do Aplicativo Funkids, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo, nos termos de todas e quaisquer leis, regulamentos e normas aplicáveis, bem como eventuais outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas.

Você concorda em não, baixar (exceto o cache necessário para o uso pessoal), arquivar, reproduzir, distribuir, alterar, exibir em público, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto das formas expressamente autorizadas por esses Termos de Uso) o conteúdo, dados e as informações contidas ou obtidas do ou por meio dos serviços do Aplicativo Funkids sem a autorização prévia, de maneira expressa e por escrito do Aplicativo Funkids e dos licenciadores.

Além disso, você concorda, ainda, em não: desativar, degradar, evadir, retirar, modificar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço do Aplicativo Funkids, utilizar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar os serviços do Aplicativo Funkids, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço do Aplicativo Funkids, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do serviço do Aplicativo Funkids de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados.

Ademais, você também concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço do Aplicativo Funkids, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.

Você concorda, ainda, em não reproduzir, distribuir ou modificar a marca registrada do Aplicativo Funkids sem prévia autorização expressa.

O seu uso do serviço poderá ser encerrado ou restringido pelo Aplicativo Funkids sem indenização ou aviso prévio caso haja qualquer suspeita de (i) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço ou (ii) infração de qualquer dos presentes Termos de uso.

Senhas e acesso à conta

Considerando que você é responsável pela sua conta, não divulgue seus dados a terceiros para evitar que eles a acessem. A atualização e manutenção da veracidade e acuidade das informações fornecidas ao Aplicativo Funkids relativas à sua conta é de sua responsabilidade.

Aja com cautela e precaução com relação à comunicados que solicitem o envio de dados de cartão de crédito ou outras informações sobre sua conta. A resposta a comunicados dessa natureza com informações pessoais poderá resultar no furto e uso indevido de seus dados pessoais. Sempre acesse informações pessoais sobre sua conta diretamente nos produtos do Aplicativo Funkids e não clicando em links em e-mails ou outros tipos de comunicados eletrônicos, ainda que o comunicado lhe pareça oficial.

Com o intuito de proteger a si mesma e empresas associadas de atividades suspeitas de serem fraudulentas, o Aplicativo Funkids reserva o direito de suspender qualquer conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. O Aplicativo Funkids não será obrigada a reembolsar ou dar descontos a assinantes nesses casos.

Você será responsável por guardar os dados de acesso da sua Conta do Aplicativo Funkids (e-mail e senha), visto que apenas por meio de sua Conta do Aplicativo Funkids que você pode aproveitar sua assinatura.

Termos de isenção de garantias e limitações de responsabilidade

O SERVIÇO DO APLICATIVO FUNKIDS E TODOS OS CONTEÚDOS E SOFTWARES VINCULADOS, BEM COMO QUAISQUER OUTROS RECURSOS OU FUNCIONALIDADES ASSOCIADAS AO SERVIÇO DO APLICATIVO FUNKIDS , SÃO FORNECIDOS "NO SEU ESTADO ATUAL" E "CONFORME DISPONIBILIDADE", COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE.

O APLICATIVO FUNKIDS NÃO FAZ AFIRMAÇÕES OU DÁ GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA DE QUE SEU USO DO SERVIÇO FUNKIDS SERÁ CONTÍNUO OU LIVRE DE ERROS. O APLICATIVO FUNKIDS ISENTA-SE ESPECIFICAMENTE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO USO DO APLICATIVOS CONTRÁRIO AO DISPOSTO NESTES TERMOS DE USO.

ATÉ A MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM EVENTO O APLICATIVO FUNKIDS , SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS OU SEUS ACIONISTAS, DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS OU LICENCIADORES DEVERÃO SER RESPONSABILIZADOS (SUBSIDIARIAMENTE OU SOLIDARIAMENTE) EM RELAÇÃO A VOCÊ POR DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, OU QUAISQUER TIPOS DE DANOS.

DETERMINADAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU DA LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE DETERMINADOS TIPOS DE DANOS. PORTANTO, DETERMINADAS LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

NENHUMA DISPOSIÇÃO NESTE TERMO DEVERÁ AFETAR QUALQUER DIREITO LEGAL QUE LHE ASSISTA. Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

Propriedade intelectual

Direitos autorais

O serviço do Aplicativo Funkids, incluindo todo o conteúdo original, interface e demais conteúdos fornecidos pelo serviço do Aplicativo Funkids, é resguardado por direitos autorais, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual, sendo todos de propriedade do Aplicativo Funkids e/ou de parceiros comerciais do Aplicativo. O Aplicativo Funkids é marca registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e usufrui de proteção nos termos da lei aplicável.

Alegações de infração de direitos autorais

Caso você acredite que seu trabalho tenha sido reproduzido ou distribuído de forma que constitui infração de direitos autorais ou caso você tenha conhecimento de material que infrinja as leis de direitos autorais por meio do serviço Funkids, notifique-nos pelo suporte@funkidsapp.com

Legislação vigente

Esses Termos de Uso são regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.

Uso das informações fornecidas

O Aplicativo Funkids terá liberdade de usar quaisquer comentários, informações, ideias, conceitos, opiniões, técnicas ou quaisquer outros materiais contidos em qualquer comunicação que você envie para nós ("Feedback"), incluindo respostas a questionários por meio do serviço do Aplicativo Funkids, incluindo o site do Aplicativo Funkids e suas interfaces de usuário, em caráter global e perpétuo, sem remuneração, reconhecimento ou pagamento a você por qualquer motivo, incluindo mas não limitando-se a desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e criação, modificação ou aprimoramento do serviço do Aplicativo Funkids. Além disso, você concorda em não reivindicar quaisquer "direitos morais" ao Feedback, até a extensão permitida pelas leis aplicáveis. Observe que o Aplicativo Funkids não aceita materiais não solicitados ou ideias e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia aos materiais ou ideias transmitidas ao Aplicativo Funkids. Se você enviar quaisquer materiais ou ideias não solicitados, faça-o com o entendimento de que não será devido qualquer pagamento de qualquer natureza a você e de que você está concordando em isentar o Aplicativo Funkids e suas afiliadas de qualquer reclamação ou processo relativo ao uso de tais materiais e ideias, mesmo que o material ou ideia seja usado e seja substancialmente semelhante ao material ou idéia enviado por você.

Atendimento ao cliente

Caso necessite obter mais informações sobre o serviço do Aplicativo Funkids e seus recursos, ou queira auxílio com sua conta, via e-mail: suporte@funkidsapp.com ou pelo SAC (11 5505-3554),

Na hipótese de quaisquer conflitos entre esses Termos de Uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao cliente, esses Termos de Uso prevalecerão.

Validade das cláusulas

Caso qualquer disposição ou disposições destes Termos de Uso venham a ser consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições continuarão em pleno vigor.

Última Atualização deste documento: 24 de maio de 2019 - 18:00h